Aético e a imprensa de MG amordaçada

Entenda como os monopólios de comunicação sufocam a liberdade de expressão

Venício Lima: Regular a mídia para democratizar a comunicação

Regular a mídia para democratizar a comunicação

 

Os debates e suas perguntas recorrentes expressam a existência de um inegável “mal-estar” generalizado e cada vez mais difícil de esconder

08/12/2011

 

Venício A. de Lima

 

Ao longo de 2011 participei de diversos debates sobre a mídia em diferentes estados brasileiros, e em todos certas questões sempre aparecem. O que significa democratizar a comunicação? Controle social da mídia é censura? A internet democratiza a comunicação? Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são a mesma coisa? O que é “marco regulatório das comunicações”?

Os debates e suas perguntas recorrentes expressam a existência de um inegável “mal-estar” generalizado e cada vez mais difícil de esconder. Até mesmo a grande mídia está sendo obrigada a reconhecer que, independentemente de sua vontade, as transformações por que ela passa em decorrência da revolução digital e seu papel na democracia finalmente entraram na agenda pública e estão, sim, sendo debatidos.

Nesse contexto, uma diferença conceitual que me parece fundamental é aquela existente entre regular a mídia e democratizar a comunicação.

Em artigo publicado no Observatório da Imprensa nº 555, há mais de dois anos, chamei a atenção para o fato de que “democratizar a comunicação” tem sido uma espécie de bandeira histórica dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço no setor. Todavia, essa bandeira esconde uma falácia: insinua que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da imprensa, isso significaria trazer para dentro de si mesma “o mercado livre de ideias” (the market place of ideas) representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.

Argumentei que essa bandeira encontra dificuldades incontornáveis identificadas, sobretudo, com relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia. Ademais, mostrou-se inviável em sociedades como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.

“Democratizar a mídia”, portanto, seria viável apenas por meio de políticas públicas que garantam a regulação do mercado das empresas de mídia (a não oligopolização), vale dizer, basicamente, a concorrência entre as empresas que exploram o serviço público de radiodifusão e/ou as empresas de mídia impressa (que publicam jornais e revistas). E mais: estimulando a “máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker) através da criação e consolidação de sistemas alternativos de mídia – públicos/comunitários.

As normas e princípios para esse fim já estão na Constituição Federal, sobretudo no §5º do artigo 220, que diz expressamente que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, e no “princípio da complementaridade” dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão, inserido no artigo 223, como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público. Só que, como todos sabemos, essas normas e princípios não foram regulamentados pelo Congresso Nacional, e, portanto, não são cumpridos.

Por óbvio, regular o mercado nada tem a ver com regular o conteúdo da mídia existente.

Já a democratização da comunicação é um processo no qual temos avançando, em especial, por intermédio das potencialidades oferecidas pela internet. Aqui a bandeira principal é a inclusão digital, por meio da oferta de computadores a preços acessíveis a todos os segmentos da população e da universalização da banda larga, possibilitando a todos acesso de qualidade ao espaço interativo da internet.

Regular o mercado de mídia e democratizar a comunicação são, na verdade, aspectos complementares da conquista do direito à comunicação.

Tenho reiterado que conquistá-lo significa garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de ideias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual e coletiva. Essa garantia tem de ser buscada tanto “externamente” – pela regulação do mercado (sem propriedade cruzada nem oligopólios, priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal e a criação e consolidação de sistemas públicos/comunitários alternativos) – quanto “internamente” à mídia – cobrando o cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística possíveis. E tem de ser buscada também no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de superação da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica, vale dizer, garantindo a participação e a presença de mais vozes no debate público.

 

(Artigo publicado originalmente em:http://www.teoriaedebate.org.br/colunas/midia/regular-midia-para-democra…)

 

Venício A. de Lima é sociólogo e jornalista; autor, entre outros livros, de Comunicação e Cultura: as Ideias de Paulo Freire; 2ª ed. revista, com nova introdução e prefácio de Ana Maria Freire. EdUnB/Perseu Abramo, 2011

 

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/content/regular-m%C3%ADdia-para-democratizar-comunica%C3%A7%C3%A3o

 

E agora Ophir, será que você tem moral para cobrar Ética de alguém?

Fonte:  http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/13/interna_politica,267098/oab-apura-denuncia-de-corrupcao-contra-presidente-e-integrantes-da-diretoria.shtml

 

OAB apura denúncia de corrupção contra presidente e integrantes da diretoria
Alana Rizzo

Publicação: 13/12/2011 10:14 Atualização: 13/12/2011 10:16

 

A 2ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisará o pedido de afastamento do presidente nacional da instituição, Ophir Cavalcante. Três representações foram apresentadas nessa segunda-feira por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, durante a última sessão do pleno. O advogado acusa o presidente de corrupção e improbidade por acumular cargos no estado. Procurador licenciado, ele recebe remuneração do Ministério Público, mas advogaria em ações contra o Estado. Vasconcelos pede ainda que a decisão seja estendida ao vice-presidente, Alberto de Paula Machado, e a corregedora Márcia Machado. Segundo Vasconcelos, que representa um grupo afastado da OAB-PA por denúncias de irregularidades, a medida irá garantir a transparência do andamento dos processos que tramitam na Justiça Comum e Federal.

 

Antes mesmo de o presidente chegar à reunião, do Conselho da OAB, o clima entre os integrantes do colegiado era tenso. Alguns diziam que aquele era o dia D e que as câmeras de vídeo iriam registrar uma sessão histórica. Às 9h50, pouco tempo depois de dar início à sessão, Ophir foi surpreendido — e interrompido — pelo advogado Jarbas Vasconcelos, que pediu para distribuir as representações. Com a permissão do presidente, rapidamente ele e pelo menos quatro assessores entregaram memoriais com mais de 200 páginas aos conselheiros. A documentação traz cópias de representações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e o pedido de afastamento de Ophir. Diversos conselheiros demonstraram reservadamente apoio a Vasconcelos, revelando que, pouco a pouco, o grupo de Ophir perde força dentro da instituição. Durante toda a manhã, Jarbas e seus assessores fizeram campanha pelo afastamento do presidente.

Ele afirma que Ophir recebeu indevidamente quase R$ 1,5 milhão dos cofres públicos. O valor é referente ao rendimento mensal de R$ 20 mil que Ophir recebe há mais de 14 anos como procurador licenciado. O presidente também foi denunciado por advogar para empresas e contra o estado. “Ele recebe para ter dedicação exclusiva e o que vemos é Ophir advogar ora a favor do estado contra os interesses do Pará”, disse Jarbas Vasconcelos. “O Conselho Federal ainda não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento público as ações contra o presidente. O que não pode é continuar colocando a sujeira debaixo do tapete”, completou. O advogado cobra a instalação de uma comissão formada pelos presidentes das seccionais para apurar as irregularidades.

Intervenção

Em nota, Ophir Cavalcante afirma que as denúncias são fatos públicos e oficiais. Elas serviriam para expressar o inconformismo de Jarbas Vasconcelos com a decisão do Conselho Federal de intervir na seccional da OAB do Pará por violações ao estatuto da Ordem. “As medidas judiciais e administrativas são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos”, afirma Ophir.

O presidente da OAB afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis ao caso. A decisão de intervir na seccional paraense foi tomada no fim de outubro. Com a decisão do Conselho, cinco diretores da OAB no estado foram afastados por seis meses. Durante esse período, a ordem investiga irregularidades na venda de um terreno da entidade em Altamira (PA). A propriedade teria sido repassada pelo grupo ligado a Vasconcelos por R$ 310 mil, valor três vezes menor do que o preço de mercado.

Plenos poderes

O Conselho Federal da OAB é composto pelos dirigentes da entidade, membros honorários vitalícios e 81 conselheiros federais. Compete ao órgão deliberar, em caráter nacional, sobre propostas e indicações relacionadas às finalidades institucionais da OAB. Fazem parte dessas decisões a intervenção em conselhos seccionais por grave violação da Lei ou do Regulamento Geral, além de julgar os recursos de decisões proferidas pelas OABs estaduais.

Posição do MP durante julgamentos em xeque
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fato de membros do Ministério Público terem direito a assento ao lado dos juízes em audiências e tribunais do júri. Para a Ordem, o dispositivo legal fere princípios de isonomia e de igualdade entre as partes. “O fato de o membro do MP que atua como parte em um processo sentar-se à direita e ao lado do magistrado nos julgamentos e audiências, mostra-se despropositado e dissonante, pois o que parece ser uma simples posição em um cenário jurídico revela, em verdade, muito mais que isso, podendo influenciar a decisão do Judiciário”, afirma o relator, Rodrigo Badaró, conselheiro da OAB-DF. Durante a sessão, alguns conselheiros criticaram a postura de membros do MP e afirmaram que o órgão tem um “elemento político”. A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB será responsável por elaborar a representação.

Aécio Neves: “O grande líder”

Aécio Neves: barbarizando a ética

 

Mais um textículo do “líder” da oposição. Agora com o título “Ética e Barbárie” (FSP,05/12/11).

Nele, Aécio fala dos ditadores e tiranos que massacram populações civis. Cita a Síria como exemplo mais recente de desrespeito aos direitos humanos: assassinatos, execuções sem direito a julgamento “justo”, sequestros, tortura etc. Poderíamos acrescentar: invasão de privacidade, calúnia, desqualificações dos adversários, mentira, cinismo e… cara de pau. E nomina Hitler e Stalin como ícones de todo esse processo.

Termina ele criticando disfarçadamente o governo Lula, e fazendo um elogio provocativo a uma suposta evolução do governo Dilma. Ele diz que houve apoio discreto ou explícito a ditadores e tiranetes, por parte de Lula, e que a presidenta estaria superando isso.

Começamos por aí. Indigente, em termos de política internacional, não vamos propor a Aécio que leia mais sobre o assunto. Ciro disse que não adianta. Então, sugerimos: basta pesquisar no Google Imagens com as seguintes palavras: Gadaffi – Condoleezza Rice, Gadaffi – Ângela Merkel, Gadaffi – Sarkosy  etc. Nenhum dos liberais, defensores dos valores ocidentais cristãos, estará em poses de agressividade com o tirano líbio. Pelo contrário. Suas poses são de amizade. Lembrando: Gadaffi foi executado por um gesto “bárbaro” de mercenários que pretendem controlar a distribuição do petróleo daquele país, para as transnacionais petrolíferas. Agora, fica claro que Gadaffi fez uma transição, na qual se recompôs com os governos dos EUA, Inglaterra, França, Itália, Alemanha, Rússia, Japão e assim por diante.

A propósito: o governo Lula é criticado por atos similares de cortesia e diplomacia, que os liberais acima adotaram. FHC não. Ele foi mais longe. Homenageou Fujimori, com a mais alta condecoração da República e defendeu o terceiro mandato do ditador corrupto do Peru. Que, aliás, está em cana. Cana aí em sentido metafórico, viu Aécio!

Agora vamos para a história da ética e da moral, eventualmente citadas em seus escritos.

Há um opúsculo que indicamos ao ghost writer de sua excelência, para evitar confusões com os dois conceitos: Ética, de Adolfo Sanches Vasques. Neste livro, aprendemos que moral e ética são coisas distintas e que se completam.

A moral, suscintamente, remete ao dilema de indivíduos ou grupos acerca do julgamento de uma ação, esta referenciada em valores. Portanto: ação, valor e juízo são termos descritivos de condutas comportamentais específicas.

Exemplo: um bêbado rico ou pequeno burguês abastado (quem sabe um político famoso), que está num carro e assiste/participa de uma batida, na qual, morre alguém do outro veículo (na rodovia de Nova Lima, MG, por ex.), e se cala para não denunciar o amigo condutor; eis que se expressa, nesse fato, um drama moral. Sabe ele que o amigo é responsável por uma morte. Mas não o acusa, para se preservar e preservar o suposto amigo. Aí temos uma ação, temos valores e temos juízos morais. Mesmo que de público, este suposto pequeno burguês abastado, defenda o rigor da lei.

Outro exemplo de dilema moral, agora diretamente ligado a Aécio. Pego em blitz no Rio de Janeiro, ele se recusa a soprar o bafômetro, é multado por estar com carteira vencida e usa de suas prerrogativas políticas e institucionais (no vulgar: carteirada) para não ser conduzido à delegacia. No entanto, como ex-governador e atual senador ele se pronuncia pela necessidade do rigor da lei. Estão aí também: uma ação, vários valores e juízos implícitos. E uma boa dose de cinismo.

A ética, por sua vez, é a teoria das várias moralidades. Como diriam os filósofos: é a moral em sua “generidade” (e não generalidade).

Exemplo: criticar o ditador sírio (o que é correto) e se calar sobre o Bush (pai), que deu armas químicas americanas a Saddam Hussein, que – por sua vez – atacou a população civil do Irã (matando e deixando centenas de milhares de doentes graves) é uma contradição entre duas éticas (como teoria da moral genérica), além de ser um oportunismo moral inaceitável (o calar-se).

Outro exemplo: calar-se ante a justificativa de Bush (filho) para atacar o Iraque (armas químicas nunca encontradas e que seriam herança de Bush-pai) é também um exemplo de conflito do discurso moral com o respectivo discurso ético. No caso de Aécio, mais falatório vulgar sobre ética e moral, do que discurso.

Ah, uma “universidade” da tortura física e da humilhação moral que funciona em Guantánamo, Cuba, há 50 anos. Lugar onde estão suspensos os mais básicos direitos civis, com afogamentos, choques elétricos, desrespeito à religiosidade dos presos, nenhum tribunal para apelação etc. Tudo isso patrocinado pela mais consolidada democracia do mundo: a dos EUA. Usando sua “camada de autoproteção emocional”, expressão rídicula, que ele acresce a um rol de bobagens semelhantes escritas em artigos anteriores, Aécio nunca se indispôs com Guantánamo!

Esta aula rápida (madureza) sobre eticidade e moralidade serve apenas para dizer. deixe de ser besta, Aécio!

 

Fonte: http://www.minassemcensura.com.br/conteudo.php?MENU=&LISTA=detalhe&ID=350

Os bastidores da substituição das apresentadoras do JN

Publicado em 04/12/2011

Muito além da bancada do JN

 

Eliakim Araujo

 

Na Globo, nem sempre as coisas são como parecem. Quem conhece as entranhas do Jardim Botânico tem fortes razões para desconfiar que há outra motivação por trás da troca de apresentadoras na bancada do Jornal Nacional.  Razões profissionais e  políticas.

Para começar, a pergunta que não foi feita por nenhum dos jornalistas presentes à coletiva que comunicou a mudança:  “o que leva uma apresentadora a deixar espontaneamente uma posição de prestígio, como é a bancada do principal – apesar de tudo – telejornal da televisão brasileira em troca da promessa de um programa que só vai entrar no ar depois da metade de 2012?”.   Se tudo ocorrer como, dizem,  está planejado.

Não é estranho?  A gente sabe que  “novos projetos”  muitas vezes não saem do papel e, quando saem, podem redundar em fracasso e, em consequência, retirados rapidamente da grade de programação.  Já vimos esse filme várias vezes.   E se isso acontecer, qual será o destino de Fátima Bernardes?  Certamente um longo período  sabático, como aconteceu com Gloria Maria quando foi despachada da apresentação do Fantástico.

Estranho também que Fátima, que já foi a musa da Copa (ou de várias Copas),  abandone a cadeira ao lado do maridão  para entregá-la de mão beijada à concorrente,  mais jovem e, talvez, mais bonita.

Por isso mesmo, quando vi hoje um video em que Fátima leva Patricia para conhecer o estúdio do JN, tudo me pareceu falso e parte de uma grande encenação para que todo mundo saia bem na foto.   A posição de cada câmera no estúdio é algo que qualquer apresentador com o mínimo de experiência sabe como funciona. Câmera 1 no apresentador,  câmera 2 na apresentadora e câmera 3 em plano aberto, com os dois apresentadores na tela. Isso é primário, Patricia deve estar careca de saber disso.  É assim que funciona também no Fantástico, que ela apresentou vários anos, e no mundo inteiro.  E o pior é que a reportagem foi apresentada como “o JN fazendo história”. Imagine, desde quando a troca de apresentadoras em um telejornal é fazer história? Fazer história seria um “mea culpa” do telejornal pedindo desculpas aos telespectadores pelas inúmeras vezes em que os noticiários globais distorceram fatos em benefício próprio ou de seus apadrinhados políticos.

A ”matéria” foi visivelmente enganosa e serviu apenas para levar o telespectador mais ingênuo a acreditar num falso entendimento entre as duas, com Fátima fazendo o papel da simpática professorinha que ensina as primeiras letras a uma aluna neófita, que nunca viu um estúdio de TV.

A verdade é que o JN vem despencando nas pesquisas e não é de hoje.  A derrocada da audiência nos últimos anos – não pelo crescimento dos concorrentes, mas pelo surgimento de novas mídias e outros interesses dos telespectadores – acendeu a luz vermelha na direção do jornalismo global.  Alguma coisa precisava ser feita para tentar resgatar os pontos perdidos no Ibope.  Alguém precisava ser sacrificado e a vítima foi Fátima Bernardes, visivelmente cansada no video e abafada pela personalidade do marido William Bonner.

Mas ao lado da questão profissional, há uma disputa entre setores de mando na Globo. É um cabo de guerra entre duas correntes que disputam espaço e prestigio junto aos herdeiros de Roberto Marinho.

De um lado, Amauri Soares, o segundo homem na hierarquia entre os executivos globais. Amauri é casado com Patrícia e é o que se pode chamar de “bicho de televisão”, o cara que (quase) nasceu e se  criou dentro de emissoras de TV. É do ramo mesmo e praticamente não conhece profissionalmente outra mídia.  Já foi editor-chefe do JN e rapidamente mandado para o exterior para cuidar de novos projetos, pois sua presença era uma ameaça ao statu quo vigente no jornalismo. Na volta ao Brasil, foi colocado em areas executivas da rede.

Na outra ponta da corda,  Ali Kamel. Ao contrário de Amauri, Kamel construiu sua carreira em jornal e foi levado para a TV pelo falecido Evandro Carlos de Andrade. Rapidamente ganhou o lugar de principal executivo do jornalismo global e conquistou a confiança dos irmãos Marinho, por vestir a camisa da emissora mesmo quando tenta defender o indefensável:  reescrever a história recente do Brasil a partir da visão do Jardim Botânico.

Não assino embaixo,  mas posso quase afirmar que Fátima ficou no meio desse cabo de guerra e foi sacrificada. Nesse round Amauri saiu virorioso, não se sabe como serão os próximos rounds da disputa.

Disputas internas à parte, para o grande público nada muda. A sempre suspeita linha editorial do telejornal seguirá a mesma.

 

 

Fonte: http://www.diretodaredacao.com/noticia/muito-alem-da-bancada-do-jn