Com Lula, Estado volta a investir e promover desenvolvimento

16/08/2010 – fonte: www.vermelho.org.br

Aos poucos, o governo Lula vai recuperando a capacidade de investimentos do Estado nacional, que foi praticamente zerada durante os governos neoliberais de FHC. Nos primeiros sete meses deste ano, os órgãos federais (excluindo as estatais) desembolsaram R$23,5 bilhões em obras e equipamentos, valor 62% superior ao verificado no mesmo período de 2009 e recorde dos últimos 10 anos, em valores atualizados.

O neoliberalismo foi a negação do papel do Estado na promoção do crescimento, justificada pela concepção de que a economia deve ser entregue ao livre jogo de forças do mercado e que a participação do Estado deve ser mínima ou, se possível, nula. Isto se traduziu na política de privatizações indiscriminadas e redução dos investimentos públicos.

O resultado foi a queda na taxa de expansão do PIB, aumento do desemprego e degradação dos serviços públicos. Com Lula na Presidência, a orientação mudou, o Estado volta a investir, a produção cresce de forma mais vigorosa, o desemprego recua e os serviços públicos ganham em quantidade e qualidade, ainda que estejam longe de satisfazer as necessidades do povo e justificar uma carga tributária que equivale a mais de um terço do valor da produção.

Transportes

Do montante investido entre janeiro e julho, que inclui os chamados “restos a pagar” – empenhos (reservas) rolados para exercícios seguintes –, R$ 14,5 bilhões, ou 62%, foram feitos via aplicações diretas, ou seja, a União liberando verba diretamente aos executores dos serviços. As transferências a municípios somaram R$ 4,4 bilhões (19%), enquanto os repasses a estados e ao Distrito Federal chegaram a R$ 4,3 bilhões (18%).

O Ministério dos Transportes, que tem em sua estrutura o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi o órgão da Esplanada que mais investiu neste ano, R$ 6,1 bilhões. Em seguida aparece o Ministério da Defesa, que desembolsou R$ 3,6 bilhões, e o Ministério da Educação, com R$ 3,1 bilhões em investimentos.

PAC

Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Mourão, o volume recorde de investimentos registrado em 2010 é excepcional e foge do padrão verificado nos últimos anos. Segundo ela, por coincidência ou sorte, o investimento máximo do atual governo será alcançado neste ano eleitoral. “Não é possível afirmar que há relação com o ano eleitoral, no qual as regras de investimentos mudam [empenhos não podem ser feitos três meses antes do pleito]. O fato é que os investimentos são excepcionais”, afirma.

Márcia acredita que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo um esforço para aumentar os investimentos em detrimento dos gastos de custeio, que também crescem em ritmo acelerado desde 2004. “O governo tem conseguido aumentar os pagamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual as aplicações podem ser abatidas do superávit, ajuda nisso. Há uma carteira de projetos maior. Antigamente, se cortava investimentos para ajustar o orçamento. Hoje, isso não acontece mais”, acredita.

Restos a pagar

Quanto ao volume significativo de empenhos – que acabam gerando um estoque de “restos a pagar excessivo” quando não pagos –, a consultora considera positivo, mas faz uma ressalva. “Não é bom ter restos a pagar em excesso, pois concorrem com o orçamento do ano. O empenho é um potencial para se investir muito, mas impossível de ser plenamente realizado. O acúmulo de restos a pagar não é bom para o sistema de planejamento do governo”, avalia.

Ela lembra que isso é reflexo do atual modelo orçamentário brasileiro. “O investimento não obedece ao calendário anual. Investimentos em portos e aeroportos, por exemplo, não acabam em um ano. É natural, portanto, que uma obra comece em um ano e acabe no exercício seguinte. Uma ideia discutida no governo é tornar o orçamento de investimentos plurianual, ao invés de anual”, diz.

Neoliberalismo

O valor previsto no Orçamento Geral da União 2010 para investimentos é de R$ 69 bilhões. Tais investimentos geram emprego e contribuem fortemente para o crescimento da economia, mas ainda são bem inferiores aos valores aplicados antes da década de 1980, quando o PIB crescia em média cerca de 7% ao ano.

Apesar dos resultados positivos da economia, as viúvas do neoliberalismo tucano continuam esbravejando contra a recuperação da capacidade de investimentos do Estado, a recriação de algumas estatais e o fortalecimento de outras. Ainda perseguem a privatização da Petrobras, do BB e da CEF, a desfiguração ou destruição do BNDES e a falsa ideia do “Estado mínimo”.

Com total cumplicidade dos grandes meios de comunicação, eles bradam contra a suposta gastança do governo, mas nada falam sobre a brutal transferência de recursos do povo para os rentistas credores da dívida interna, que embolsam todo o ano mais de 5% do PIB brasileiro em juros. Isto, sim, é que deve ser denunciado como uma sangria escandalosa e injustificável de dinheiro público.

Da redação, com agências

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